«PSD e PS ‘aproveitam’ tempestade para aprovar lei que controla e censura redes sociais»
«...o projeto de lei do PSD, com apoio anunciado do PS, estabelece os 16 anos como idade mínima para acesso autónomo a redes sociais como Instagram, TikTok ou Facebook. Entre os 13 e os 16 anos, o acesso dependerá de consentimento parental expresso e verificado, através da Chave Móvel Digital.»
Caminhamos a passos largos para um sistema "à China".
https://folhanacional.pt/2026/02/12/psd-e-ps-aproveitam-tempestade-para-aprovar-lei-que-controla-e-censura-redes-sociais/
reiartur
npub1a9…vzz87
2026-02-12 15:09:00 CET
Author Public Key
npub1a9a2l7jqqxa9mwrw034lcnuhcsncg905sl03ava49md55t4awewsvvzz87Published at
2026-02-12 15:09:00 CETEvent JSON
{
"id": "281124b5bc8d00fe8dec99bf9d041984241b723de3a3780c1ddc49e80df7483c",
"pubkey": "e97aaffa4001ba5db86e7c6bfc4f97c4278415f487df1eb3b52edb4a2ebd765d",
"created_at": 1770905340,
"kind": 1,
"tags": [],
"content": "«PSD e PS ‘aproveitam’ tempestade para aprovar lei que controla e censura redes sociais»\n«...o projeto de lei do PSD, com apoio anunciado do PS, estabelece os 16 anos como idade mínima para acesso autónomo a redes sociais como Instagram, TikTok ou Facebook. Entre os 13 e os 16 anos, o acesso dependerá de consentimento parental expresso e verificado, através da Chave Móvel Digital.»\n\nCaminhamos a passos largos para um sistema \"à China\".\n\n\nhttps://folhanacional.pt/2026/02/12/psd-e-ps-aproveitam-tempestade-para-aprovar-lei-que-controla-e-censura-redes-sociais/",
"sig": "d9dfbcf0404f2048ec8c22f106b220b4ff5f5dd9f6698e49099cd067cd325e4eb44dbda0b6d0e782ff15de4be94aec6d9a22163e0d4d0f18be50b807deb40708"
}