D3 Direitos Digitais 🇵🇹 🇪🇺

A D3 é a associação portuguesa de defesa dos direitos fundamentais no meio digital.

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Last Notes

2026-07-09 08:39:32 UTC

- reply

A ideia parece ser arranjar usar duvidosos para forçar votação atrás de votação até que o resultado agrade, tentando subjugar os eurodeputados à pressão do Conselho e do populismo das redes sociais. Pelo caminho, transformam o processo democrático no Parlamento Europeu numa anedota de mau gosto.

2026-05-19 09:28:54 UTC

União Europeia ataca VPNs
O European Parliamentary Research Service diz que VPNs são uma brecha na lei de verificação de idade, que precisa de ser fechada.
https://cyberinsider.com/eu-calls-vpns-a-loophole-that-needs-closing-in-age-verification-push/

2026-05-19 09:24:41 UTC

Como é que está a correr a verificação de idade na Austrália?
Como esperado: mal. 7 em 10 crianças continuam nas plataformas.
https://www.theguardian.com/commentisfree/2026/apr/01/australia-teen-social-media-ban-criticism

2026-05-16 17:19:32 UTC

Divulgação
Doutoramento no âmbito do fAIces (tema: movimentos sociais e ativismo dirigidos a direitos digitais/tecnologias de reconhecimento facial/vigilância e vigilância de grupos racializados).
• Portal de Recrutamento do Iscte CI: https://recrutamento.conhecimentoinovacao.iscte-iul.pt/jobs/32
• Plataforma EURAXESS: https://euraxess.ec.europa.eu/jobs/433472
• Website CIES-Iscte: https://cies.iscte-iul.pt/np4/4880.html

2026-05-16 16:59:43 UTC

A tecnologia volta a marcar presença nas conversas da Human Entities 2026, integradas na Trienal de Arquitectura de Lisboa.
Esta quarta-feira, o crítico Paris Marx abordará a falta de independência tecnológica europeia.
Em junho, Ana Meisel falará sobre permacomputing.
#HumanEntities
https://www.trienaldelisboa.com/agenda-en??HE2026_2en

2026-05-13 10:15:10 UTC

RE: https://eupolicy.social/@communia/116560814808107757
Já está disponível a gravação do evento, organizado pela COMMUNIA sobre a revisão da Diretiva do direito de autor no Mercado Único:
#note1qjs…ghaj

2026-05-13 10:11:10 UTC

RE: https://eupolicy.social/@communia/116532952351004740
Relatório sobre a implementação da Diretiva do Mercado Único (lembram-se do artigo 13?) nos vários países europeus, incluindo Portugal. Ler aqui⬇️
#note1stm…mj03

2026-05-09 10:04:50 UTC

A D3, a @npub14x3…mcfz, a @npub1tqa…vfpn, as Wiki Editoras Lx já estão prontas para vos receber no 2º Festival de Tecnologia Popular de Setúbal. Venham dizer olá 👋
Mais info: https://odet.pt/festival/2026
Fotos de @npub1m05…f9tr
https://media.ciberlandia.pt/ciberlandia-media/media_attachments/files/116/544/035/825/885/874/original/38dd668305688c57.jpg
https://media.ciberlandia.pt/ciberlandia-media/media_attachments/files/116/544/035/870/523/158/original/dd5c868faedca217.jpg
https://media.ciberlandia.pt/ciberlandia-media/media_attachments/files/116/544/035/911/717/813/original/41c88b6a1cb0c700.jpg
https://media.ciberlandia.pt/ciberlandia-media/media_attachments/files/116/544/035/944/642/963/original/d6ddc0998fd06e4f.jpg

2026-05-09 08:13:10 UTC

Queres saber o que está em causa e o que podemos fazer sobre o projeto de lei que introduz a verificação de idade de forma obrigatória na maior parte dos sites da Internet, atualmente em discussão no Parlamento?
Eduardo Santos @npub1xqy…6p8h da D3 vai estar amanhã às 10h30 no 2º Festival de Tecnologia Popular de Setúbal @npub1w3g…8jcl
https://odet.pt/festival/2026/
https://media.ciberlandia.pt/ciberlandia-media/media_attachments/files/116/543/604/800/961/945/original/6b7408e99450081c.png

2026-05-06 18:29:32 UTC

A audição pública acerca do Projeto de Lei 398/XVII/1 (verificação de idade) na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República já está disponível no site do Parlamento. As intervenções da D3 começam às 2h 18m 28s.
https://canal.parlamento.pt/cid/9520/audicao-publica-sobre-o-projeto-de-lei-n-398-xvii-1-psd-estabelece-medidas-de-protecao-de-criancas-em-ambientes-digitais
https://media.ciberlandia.pt/ciberlandia-media/media_attachments/files/116/529/040/922/019/553/original/ce27dfe8d709dc96.png

2026-05-06 18:14:50 UTC

Autoridades Alemãs de Protecção de Dados apelam às instituições Europeias para abandonar o #ChatControl definitivamente, alertando para a vigilância massiva e indiscriminada na UE.
https://www.heise.de/en/news/German-data-protectionists-push-for-final-end-to-chat-control-11283019.html

2026-05-05 21:56:30 UTC

Agradecemos o convite da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República para a audição pública acerca do Projeto de Lei 398/XVII/1 (verificação de idade), que decorreu hoje.
Para quem quiser acompanhar, a sessão está a ser transmitida neste momento (em diferido) na ARTV. Integramos o segundo painel de oradores.

2026-05-02 18:44:31 UTC

Esta Terça-feira à tarde vamos estar na Assembleia da República a propósito do Projecto de Lei de verificação de idade na Internet. O nosso painel começa pelas 16h15.
Inscrições: https://app.parlamento.pt/InscriptionForms/form/FormularioAs.aspx?formid=APS398
https://media.ciberlandia.pt/ciberlandia-media/media_attachments/files/116/506/430/925/086/648/original/5a5d8b8b287d51a2.png
https://media.ciberlandia.pt/ciberlandia-media/media_attachments/files/116/506/431/944/615/121/original/8f97dd399180022a.png

2026-05-02 17:48:02 UTC

RE: https://mastodon.social/@glicht/116505823081380630
:ciberlandia: :cravo: :hell_yeah:
#note1rd6…0gdn

2026-04-30 15:45:25 UTC

Amanhã é feriado, mas há Digital Rights Drinks na mesma 🍸
#DigitalRightsDrinks
https://media.ciberlandia.pt/ciberlandia-media/media_attachments/files/116/494/427/085/905/315/original/bea817a55bb161af.png

2026-04-05 09:42:00 UTC

Parlamento recusa vigilância massiva das comunicações dos cidadãos: #ChatControl 1.0 chumbado na semana passada, mas #ChatControl 2.0 continua e é pior.
Confusões explicadas aqui:
https://direitosdigitais.pt/noticias/173-chat-control-1-0-morreu-mas-chat-control-2-0-e-pior-e-continua-em-aberto

2026-04-02 12:31:57 UTC

RE: https://ciberlandia.pt/@vdd/116328619900972766
Hoje, quinta-feira! (e não amanhã)
#note1ufz…k5w8

2026-03-25 17:48:28 UTC

A semana passada, a Alemanha tornou os formatos abertos obrigatórios para as instituições públicas. Em Portugal, a Lei das Normas Abertas e o Regulamento Nacional de Interoperabilidade Digital (RNID) há muitos anos que prevêm o formato Open Document Format (ODF). Mas tal não é respeitado.
Bom dia da Liberdade Documental, aqui assinalado pela @npub14x3…mcfz
https://ansol.org/noticias/2026-03-25-dia-da-liberdade-documental-2026/

2026-03-21 13:17:05 UTC

Um aspecto a salientar na audição pública de ontem na Assembleia da República promovida pelo @npub172e…awfk: entre as diversas entidades representadas através de oradores ou que se pronunciaram no espaço aberto à participação do público, não houve qualquer entidade (ou cidadão em nome individual) a defender a medida de verificação de idade que está presentemente em discussão na Assembleia da República.
https://media.ciberlandia.pt/ciberlandia-media/media_attachments/files/116/267/323/879/190/980/original/26dbd8e0db8dca5d.jpg

2026-03-19 14:58:00 UTC

Amanhã (sexta) às 15:00, vamos estar numa audição pública no Parlamento a discutir o que precisa de mudar nas redes sociais, a propósito do novo quadro legislativo em debate.
Entrada livre mediante inscrição: https://actionnetwork.org/events/redes-sociais-o-que-precisa-de-mudar/

2026-03-19 13:46:30 UTC

- reply

Já deve dar! Obrigado ;)

2026-03-12 16:52:33 UTC

RE: https://eupolicy.social/@edri/116210886976774598
😎
#note1uka…jedu

2026-03-04 15:11:06 UTC

Esta sexta feira!
#DigitalRightsDrinks
A partir das 18h30 no Julio's:
https://www.openstreetmap.org/#map=19/38.739776/-9.143439
https://media.ciberlandia.pt/ciberlandia-media/media_attachments/files/116/171/535/352/892/162/original/85ab8a54e808dd2f.png

2026-02-24 20:28:35 UTC

- reply

Por fim, a situação mais grave: o "recado" (deixamos a vocês outras possíveis definições) que deixou em praça pública ao então presidente da D3 @npub1xqy…6p8h, e a linguagem usada:
https://edsantos.eu/insolito/
3/3
https://media.ciberlandia.pt/ciberlandia-media/media_attachments/files/116/127/489/608/688/145/original/c709d091245e148f.mp4

2026-02-24 20:26:57 UTC

- reply

No mesmo programa, Pedro Duarte considerou tratar-se uma pessoa com autoridade de especialista do ponto de vista técnico - um especialista da parte do "cyber" e criminalidade associada.
Conheçam no vídeo este "especialista cyber" :heart_cyber:
⬇️
2/3
https://media.ciberlandia.pt/ciberlandia-media/media_attachments/files/116/127/482/090/155/784/original/d18fb6606d0dbd84.mp4

2026-02-24 20:24:10 UTC

Lembrando rapidamente três episódios relativos ao novo Ministro da Administração Interna, cuja nomeação parece estar a ter um estranho consenso (ou quase). 🧶
No Princípio da Incerteza, Pacheco Pereira disse não se lembrar de nenhuma outra nomeação de Ministro na nossa democracia com tão boa recepção. Destaca ser uma pessoa muito dura contra a desinformação.
Estranho. Porque há muito que o vemos a espalhar desinformação no tema dos metadados.
⬇️
1/3
https://media.ciberlandia.pt/ciberlandia-media/media_attachments/files/116/127/468/958/132/505/original/1e8bae939cb22ded.mp4

2026-02-23 18:45:01 UTC

A D3, a EDRi, e mais 34 organizações assinaram uma carta aberta ao Parlamento Europeu para que uma segunda extensão da exceção temporária à lei da privacidade, exceção essa que suspende o direito fundamental à privacidade dos cidadãos, e que terminaria em abril deste ano.
A extensão da exceção referida, também conhecida por "Chat Control 1.0", permitiria à Big Tech continuar a monitorizar mensagens privadas, emails, e publicações nas redes sociais dos cidadãos Europeus.
Na carta agora publicada, as organizações incitam os Eurodeputados a rejeitarem uma nova extensão desta exceção, a não ser que elimine explicitamente a vigilância massiva, ou seja, que elimine a monitorização indiscriminada e não direcionada, seja rigorosa, e com a duração máxima de um ano.
A carta pode ser lida em https://edri.org/our-work/open-letter-we-say-no-to-big-tech-mass-snooping-on-our-messages/
https://media.ciberlandia.pt/ciberlandia-media/media_attachments/files/116/121/419/811/760/733/original/791eafaed7a0a198.png

2026-02-17 23:13:05 UTC

- reply

não é assim tão linear
https://dicionario.priberam.org/adictivo

2026-02-17 23:00:57 UTC

- reply

tudo certo, mas é a expressão usada (e definida) pelo PL.

2026-02-17 16:48:13 UTC

- reply

e sendo certo que terá de haver muita jurisprudência a interpretar ali vários conceitos-chave. Seja como for, aquela afirmação não tem cabimento.

2026-02-17 16:42:46 UTC

- reply

Sobre este tema, lê o nosso artigo:
"Amália: a informação quer ser livre e minerável".
https://direitosdigitais.pt/noticias/165-amalia-a-informacao-quer-ser-livre-e-mineravel

2026-02-17 16:42:21 UTC

- reply

Não existe 1 excepção, mas 2: o Art 4 permite a utilização sem autorização e sem pagamento, até para fins comerciais. Os titulares de direitos podem opor-se mas de forma expressa e apropriada - no caso de conteúdos na net, por via de instruções legíveis por máquina.
https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/HTML/?uri=CELEX:32019L0790#art_4

2026-02-17 16:41:57 UTC

(Interrompemos momentaneamente o tema actual sobre crianças na Internet, para voltar aos LLMs)
Que os órgãos de comunicação social tenham uma posição parcial e tendenciosa num tema em que têm interesse comercial directo, já é algo, infelizmente, habitual.
Que espalhem desinformação desta forma... nem tanto. 🧶
https://www.publico.pt/2026/02/17/ciencia/noticia/noruega-paises-baixos-pagam-jornais-treinar-modelos-ia-portugal-nao-2164484
https://media.ciberlandia.pt/ciberlandia-media/media_attachments/files/116/086/949/513/569/763/original/82290b06842e011a.png

2026-02-13 18:09:01 UTC

«Pedir o cartão à porta das redes sociais não vai acabar com o que nos preocupa»
Artigo Shifter
https://shifter.pt/2026/02/pedir-o-cartao-a-porta-das-redes-sociais-nao-vai-acabar-com-o-que-nos-preocupa/

2026-02-11 20:41:01 UTC

«5 coisas que importa saber acerca da nova proposta sobre crianças e redes sociais»
A proposta será discutida amanhã na Assembleia da República.
https://direitosdigitais.pt/noticias/171-5-coisas-que-importa-saber-acerca-da-nova-proposta-sobre-criancas-e-redes-sociais

2026-02-05 10:25:16 UTC

Amanhã é a primeira sexta-feira do mês e isso significa que é dia de...
#DigitalRightsDrinks 🍺
Aparece a partir das 18h30 no Julio's:
https://www.openstreetmap.org/#map=19/38.739776/-9.143439
https://media.ciberlandia.pt/ciberlandia-media/media_attachments/files/116/017/518/026/642/597/original/1fee3700968c7fba.png

2026-02-03 18:23:46 UTC

RE: https://ciberlandia.pt/@edsantos/115895341364198160
Encontro sobre o Direito de Publicação Secundária, aka a via legislativa para o Acesso Aberto.
Esta quinta-feira à tarde, na Academia das Ciências de Lisboa. Registo obrigatório.
https://www.secondarypublication.com/
#note1jjz…rw2f

2026-01-17 19:31:59 UTC

Em dia de reflexão, aproveitemos para reflectir sobre o facto do voto electrónico, e em particular o via Internet, não ser seguro e não dever ser utilizado em eleições públicas.
E tenhamos consideração pelos peritos científicos da área que têm de estar sempre a emitir comunicados a lembrar a sociedade de que a frase acima é um consenso científico de décadas. Ontem saiu mais uma declaração
Não sejam negacionistas da Ciência. Obrigado.
https://blog.citp.princeton.edu/2026/01/16/internet-voting-is-insecure-and-should-not-be-used-in-public-elections/

2026-01-07 20:47:29 UTC

Esta sexta-feira, a @npub17n8…zz2z, a @npub14x3…mcfz e a Biblioteca Nacional de Portugal celebram o Dia no Domínio Público:
↘️
https://pt.wikimedia.org/wiki/Celebra%C3%A7%C3%A3o_do_Dia_do_Dom%C3%ADnio_P%C3%BAblico_2026_na_BNP

2026-01-03 20:20:54 UTC

Renascença: «Opção editorial ou erro? Grok retira roupa a fotografias de crianças»
@npub1qne…grt6: "O facto de permitir isso é uma opção editorial, não é um erro e não é um bug".
https://rr.pt/noticia/amp/mundo/2026/01/02/opcao-editorial-ou-erro-grok-retira-roupa-a-fotografias-de-criancas/453742/

2026-01-02 23:15:33 UTC

RE: https://ciberlandia.pt/@edsantos/115827155158583530
A calma antes da tempestade.
Hoje perderam-se alguns stickers devido a uma cerveja voadora (não perguntem, são coisas perfeitamente normais).
Pessoas que vão à FOSDEM: têm agora uma nova missão, a caixa dos stickers precisa de vocês.
#note1t89…50ts

2026-01-02 11:22:04 UTC

RE: https://ciberlandia.pt/@d3/115815252971191435
É hoje 🍸
#note1mex…08yl

2025-12-31 17:01:55 UTC

Bom 2026!
E não se esqueçam que é já esta sexta-feira, dia 2, o primeiro Digital Rights Drinks de 2026 🍸 🎆
#DigitalRightsDrinks
https://media.ciberlandia.pt/ciberlandia-media/media_attachments/files/115/815/244/221/192/699/original/e28f26fcad740674.png

2025-12-22 22:26:31 UTC

No passado dia 13 de Dezembro de 2025 reuniu a Assembleia Geral da D3, tendo sido realizadas eleições para os órgãos sociais da associação.
Publicam-se os novos órgãos eleitos da D3, com mandato de dois anos:
https://direitosdigitais.pt/noticias/170-assembleia-geral-e-eleicao-de-novos-orgaos-sociais-2025-2027

2025-12-21 17:40:55 UTC

Sobre voto electrónico:
#votoeletronico #VotoElectrónico
https://cnnportugal.iol.pt/ciberseguranca/eleicoes/vitor-hugo-silva-a-seducao-perigosa-do-voto-eletronico/20251218/69440803d34e3caad84c8ab3

2025-12-05 09:49:07 UTC

Hoje é o último #DigitalRightsDrinks de 2025, em Lisboa.
Vem beber um copo e conversar sobre #DireitosDigitais 🍹
https://media.ciberlandia.pt/ciberlandia-media/media_attachments/files/115/666/315/976/398/660/original/c8e95e9f3ac52ead.png

2025-11-29 19:48:20 UTC

@npub125t…mmet à conversa com @npub12uw…mjpw, @npub1e6a…h0tk, @npub1ee6…3qg8 e @npub1csm…3y0m sobre o tema "Abandonar o Meta? Ocupação das Redes na Sociedade do Software"
https://media.ciberlandia.pt/ciberlandia-media/media_attachments/files/115/634/693/060/920/977/original/c61cbe98b2293483.jpg

2025-11-28 13:37:43 UTC

RE: https://ciberlandia.pt/@d3/115616972432044974
Amanhã! 😎
#note10f4…69k6

2025-11-26 16:36:34 UTC

A Summit da Web que interessa.
Uma conversa sobre as redes nos dias atuais: das plataformas das Big Techs aos nossos direitos digitais, até às formas alternativas de conectar em rede.
https://eventos.coletivos.org/event/abandonar-o-meta-ocupacao-das-redes-na-sociedade-do-software
https://media.ciberlandia.pt/ciberlandia-media/media_attachments/files/115/616/957/538/004/525/original/f120b3f0c47d0ed7.jpg

2025-11-26 12:41:21 UTC

Atualização #ChatControl: A votação final no Conselho da União Europeia foi hoje. O texto aprovado *não tem* a obrigação das plataformas de monitorizar as comunicações, o que é positivo 👏
Apesar deste ser o melhor que se poderia esperar do Conselho, o texto mantém problemas como a monitorização voluntária das comunicações e a verificação da idade (que são também atentados à privacidade de todos).
A aprovação no Conselho significa que os trílogos podem começar: reuniões entre o Conselho e o Parlamento, na presença da Comissão Europeia. É importante que os legisladores garantam que o texto final remova os problemas que ainda existem e que atacam a segurança e privacidade dos cidadãos.
Um grande obrigada a todos os que lutaram pela segurança de todos neste passo do processo. Sigam-nos nas várias plataformas porque o #ChatControl ainda não acabou e em breve poderemos ter de nos mobilizar novamente.
https://media.ciberlandia.pt/ciberlandia-media/media_attachments/files/115/616/045/878/802/508/original/345ec0a5c2d48ddd.png

2025-11-21 18:53:43 UTC

Cory Doctorow na #WebSummit:
A Internet está uma m*rda. Que fazer? "Juntem-se a grupos de defesa de direitos digitais".
A Gália não está toda ocupada, apenas parece. Muitos ainda resistem. 💪
«“Merdificação” em curso: porque é que a Internet está pior?»
https://www.publico.pt/2025/11/19/p3/entrevista/merdificacao-curso-internet-pior-2155061
https://media.ciberlandia.pt/ciberlandia-media/media_attachments/files/115/589/195/707/663/593/original/59161dc285af8a42.png

2025-11-21 18:33:23 UTC

- reply

Não foi por falta de convite :)

2025-11-07 17:04:13 UTC

RE: https://masto.pt/@ubuntuportugal/115504818480566811
Até já!
#note1m8k…ftmv

2025-10-31 14:01:08 UTC

Boas notícias:
Presidência Dinamarquesa do Conselho da União Europeia disse aos jornalistas que vai retirar da proposta #ChatControl a obrigação de monitorização das comunicações, incluindo as cifradas, devido à falta de apoio político.
É possível que a Presidência proponha que as plataformas tecnológicas o possam fazer apenas de forma voluntária. No entanto, a Presidência Polaca, anterior, que fez a mesma proposta também não conseguiu a aprovação pela maioria dos governos no Conselho.
A D3 continuará a seguir o #ChatControl, a nova proposta, e votação.
E ainda que isto não signifique que acabou, esta mudança da Presidência aponta para um melhor caminho.
https://media.ciberlandia.pt/ciberlandia-media/media_attachments/files/115/469/133/365/970/125/original/7a4675b6f603053a.png

2025-10-08 16:56:25 UTC

Breaking: Votação #ChatControl de dia 13/14 de outubro foi retirada 💪
Protestar funciona! Obrigada a todos os cidadãos europeus que o fizeram! 👏
(pode ser apenas um adiamento para talvez dezembro)

2025-10-07 19:29:21 UTC

#ChatControl: Associações portuguesas apelam ao Governo para travar "spyware" da UE @npub1qmt…gav4
https://tugatech.com.pt/t72468-chat-control-associacoes-portuguesas-apelam-ao-governo-para-travar-spyware-da-ue

2025-10-07 18:02:55 UTC

Tudo indica que a Alemanha não aceitará amanhã a proposta #ChatControl
Esperemos que, amanhã, a REPER sinalize ao Conselho da União Europeia que Portugal votará contra.
Dinamarca não fez alterações de conteúdo à proposta, que continua a atacar as comunicações seguras.
https://direitosdigitais.pt/noticias/168-chat-control-proposta-da-dinamarca-no-conselho-mantem-ataque-as-comunicacoes-cifradas

2025-10-07 12:06:51 UTC

#ChatControl: Proposta da Dinamarca no Conselho para amanhã mantém ataque às comunicações cifradas
D3 e @npub14x3…mcfz publicam Carta Aberta ao Minsitério da Administração Interna, ministério da Justiça, e Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia
https://ansol.org/noticias/2025-10-07-chatcontrol/

2025-10-02 21:45:01 UTC

D3 amanhã na @npub15xd…3djy:
«Tecnopolítica: Quando não é só uma questão de software»
por @npub1qne…grt6, às 14:00, no Auditorium.

2025-10-02 11:36:48 UTC

Para quem não for até à Festa do Software Livre no Porto, em Lisboa há mais uma edição do #DigitalRightsDrinks.
Amanhã🍷
#DigitalRights
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2025-09-30 09:41:24 UTC

- reply

E hoje é dia de #PrivacyCamp25
Stream da sala principal disponível aqui:
http://privacycamp.eu/
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2025-09-30 08:55:44 UTC

Últimos dias bem preenchidos, em Bruxelas, com representação de dois membros da D3.
No fim de semana, mais uma edição do Freedom Not Fear #FNF25
https://media.ciberlandia.pt/ciberlandia-media/media_attachments/files/115/292/395/478/266/918/original/a357d7313d4feaa6.jpeg
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2025-09-24 21:59:35 UTC

Parece que foi ontem... 😅
https://direitosdigitais.pt/sobre/historia-da-d3
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2025-09-20 16:13:56 UTC

Ontem, a AR aprovou uma resolução que estabelece que o #ChatControl deve ter:
- mandado judicial
- critérios de proporcionalidade
- suspeita concreta e razoável
A Resolução da AR não é vinculativa para o Governo, mas os requisitos que estabelece, por corresponderem aos mais elementares garantes de Constitucionalidade, são.
Vamos ver como responde o Governo. A decisão final deverá ser tomada na reunião do Conselho a 13 e 14 de Outubro.
https://direitosdigitais.pt/noticias/166-chatcontrol-ar-aprova-resolucao-incompativel-com-posicao-do-governo

2025-09-19 17:27:29 UTC

Têm sido levantadas dúvidas jurídicas ao uso do Arquivo.pt para treino do LLM Amália. Há quem fale em "pirataria".
Tanto do ponto de vista legal quanto da defesa do acesso ao conhecimento, são alegações absurdas:
«Amália: a informação quer ser livre e minerável»
https://direitosdigitais.pt/noticias/165-amalia-a-informacao-quer-ser-livre-e-mineravel

2025-09-19 10:41:04 UTC

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Acabar com a encriptação significa colocar todos os cidadãos em risco, incluindo aqueles que diz querer proteger. Acaba com a privacidade e cria vulnerabilidades de segurança nos equipamentos dos cidadãos (porque aumenta a superfície de ataque a atores externos maliciosos).
O Parlamento Europeu conseguiu aprovar uma proposta que combate este crime horrível ao mesmo tempo que protege a encriptação. É isto precisamos que o nosso Governo garanta na sua posição negocial no Conselho.

2025-09-19 10:40:58 UTC

#ChatControl #DebateParlamento A Sra. Deputada do PSD argumentou, e parece ter sido secundada pelo Sr. Deputado do PS, de que o Parlamento não deve pedir a rejeição de uma proposta que não se conhece. Mas não se conhece?
O Governo Português conhece a proposta que está em cima da mesa, a Presidência da Dinamarca partilhou a sua proposta com os diferentes países, na sexta-feira passada houve uma reunião no Conselho da UE para discutir e negociar essa proposta.
A Sra. Deputada do PSD diz que a proposta ainda pode ser alterada: é por isso mesmo que surgem agora as recomendações dos partidos ao Governo. O Parlamento está a pedir ao Governo que rejeite qualquer proposta que acabe com a encriptação e segurança das comunicações.
Mas será este um perigo real? Sim. Todas as propostas apresentadas ao longo do tempo no Conselho pelas diferentes presidências, exceto a da Polónia, acabavam com a encriptação. O texto que apareceu no início de julho como sendo a proposta da Dinamarca também acaba com a segurança nas comunicações.
O que se pede ao Governo é que nas negociações que está a fazer no Conselho combata este crime horrendo, mas que mostre claramente que não está disponível para acabar com a encriptação das comunicações.

2025-09-18 14:35:36 UTC

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Sublinhe-se que a Comissão do Parlamento Europeu que aprovou a proposta que protege a encriptação tinha dois Eurodeputados Portugueses, o atual Ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, e Isabel Santos (PS) que votaram, e bem, a favor da garantia de segurança nas comunicações
https://www.europarl.europa.eu/doceo/document/A-9-2023-0364_EN.html#_section9
Se o Parlamento Europeu conseguiu uma boa proposta, o Conselho da União Europeia também consegue e o nosso Governo e Ministério da Justiça devem garantir e mostrar uma posição clara de que não estão disponíveis para eliminar a encriptação das comunicações.
Na agenda, têm as ligações para cada um dos projetos de resolução, que podem ler aqui:
https://agenda.parlamento.pt/?contentAnchor=40762

2025-09-18 14:35:28 UTC

Amanhã às 9h no Plenário da Assembleia da República vão ser discutidos e votados os Projetos de Resolução com recomendações dos vários partidos contra o #ChatControl ao @govpt
Podem acompanhar em direto aqui: https://canal.parlamento.pt/
A D3 apela a todos grupos parlamentares que votem a favor destas recomendações e apela ao Governo e Ministério da Justiça que votem contra a proposta da Dinamarca na próxima reunião do Conselho da União Europeia de 13 e 14 de outubro.
Um dos principais problemas da proposta do Conselho é o facto de acabar com a encriptação das comunicações. Uma lei que coloca todos os cidadãos em risco, incluindo aqueles que diz querer proteger, não pode ser uma boa lei.
A solução proposta pela Dinamarca impõe uma vigilância generalizada e indiscriminada de todos os cidadãos, sem necessidade de suspeita, que vai contra os direitos fundamentais e a nossa Constituição.
Recorde-se que o Parlamento Europeu conseguiu aprovar uma proposta que combate este crime horrendo ao mesmo tempo que protege a encriptação das comunicações, tendo sido aprovada pelo PPE (PSD e CDSPP), S&D (PS), Renew (IL), The Left (PCP e BE), Verts/ALE (LIVRE).
https://media.ciberlandia.pt/ciberlandia-media/media_attachments/files/115/225/790/547/743/684/original/b08a8e828a07c446.png

2025-09-18 11:17:38 UTC

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2021: «Não se compreende por que razão quer o Estado manter a propriedade sobre estes computadores. Não são manuais escolares, são equipamentos informáticos, portanto bens de desvalorização rápida, ainda por cima de baixa gama, e com uma longevidade que está longe de ser extraordinária».
https://direitosdigitais.pt/comunicacao/noticias/118-por-que-deve-ser-recusada-a-oferta-escolar-de-computadores
https://media.ciberlandia.pt/ciberlandia-media/media_attachments/files/115/225/013/161/107/930/original/99265cad8e400c1a.png

2025-09-18 11:15:43 UTC

Nós avisámos.
Em 2021 e 2022 fomos muito críticos do sistema de distribuição de computadores do escola. Um sistema de empréstimo, quando os PCs eram de baixa gama, com pouca longevidade, e as escolas não têm a mínima capacidade para dar apoio técnico e reparação.
2025:
«Escolas. Centenas de computadores "encostados" à espera de arranjo, distribuição de kits suspensa e pais forçados a pagar avarias de origem»
https://observador.pt/especiais/escolas-centenas-de-computadores-encostados-a-espera-de-arranjo-distribuicao-de-kits-suspensa-e-pais-forcados-a-pagar-avarias-de-origem/

2025-09-17 12:30:18 UTC

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#ChatControl
Do Governo, o silêncio.

2025-09-17 12:29:47 UTC

- reply

#ChatControl
PS apresenta Projeto de Resolução que recomenda ao Governo que, no Conselho da UE, assegure que haja sempre mandado judicial, critérios de equilíbrio e proporcionalidade, e suspeita concreta e razoável de envolvimento em crimes de abuso sexual de crianças.
https://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=315581

2025-09-17 12:29:30 UTC

- reply

Bloco de Esquerda e Livre apresentam Projetos de Resolução contra o #ChatControl
https://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=315563
https://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=315571

2025-09-17 12:27:39 UTC

- reply

#ChatControl
Na semana passada, uma carta aberta assinada por quase 700 cientistas e investigadores desmonta aspectos técnicos cruciais da proposta, demonstrando os perigos do ChatControl. A carta é assinada por 15 Professores portugueses, oriundos da:
- Universidade do Porto
- Universidade de Lisboa
- Universidade do Minho
- Universidade Nova de Lisboa
- Instituto Politécnico do Porto
https://csa-scientist-open-letter.org/Sep2025

2025-09-17 12:26:55 UTC

Novidades #ChatControl! 🧵
Bruno Gonçalves, eurodeputado do PS, responde às muitas mensagens de cidadãos que têm chegado aos eurodeputados.
O seu post contra o ChatControl salta directamente para o topo do Reddit português:
https://old.reddit.com/r/portugal/comments/1ninzm5/eurodeputado_sobre_chat_control/

2025-09-12 16:28:16 UTC

Bastonário da Ordem dos Advogados: a proposta de regulamento #ChatControl “gera sérias ameaças sobre o direito à reserva da vida privada e à proteção do segredo profissional”.
https://observador.pt/especiais/um-travao-aos-abusos-online-de-criancas-ou-uma-ameaca-de-vigilancia-em-massa-a-proposta-de-regulamento-europeu-que-esta-a-gerar-polemica/

2025-09-10 09:25:42 UTC

O Partido Iniciativa Liberal entregou na Assembleia da República o projeto de resolução que recomenda ao Governo Português que rejeite a proposta Europeia conhecida como #ChatControl
O projeto pode ser lido aqui: https://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=315507
O Conselho da União Europeia tem uma proposta que quebra a encriptação das comunicações, colocando todos os cidadãos em risco incluindo aqueles que quer proteger.
Em breve, o Governo Português vai ser chamado a tomar uma posição sobre este dossier no Conselho, estando a votação final prevista para no dia 14 de outubro.
A Iniciativa Liberal reafirma na sua proposta que é possível proteger as crianças ao mesmo tempo que preservamos as liberdades fundamentais. Note-se que o Parlamento Europeu conseguiu isto mesmo na sua proposta.
Recorde-se que a IL já tinha proposto um projeto de resolução em 2022, então rejeitado pela AR com o voto contra do PS, a abstenção do PSD e do PAN, os votos favoráveis do PCP, do BE e do Livre. A D3 apela a todos os Deputados que votem a favor deste projeto de resolução.
https://media.ciberlandia.pt/ciberlandia-media/media_attachments/files/115/179/268/149/800/644/original/d809e88be8fbd7ed.jpg

2025-09-03 18:42:37 UTC

Rentrée! 🍸
#DigitalRights #DigitalRightsDrinks
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2025-09-01 13:12:22 UTC

Associação D3 – Defesa dos Direitos Digitais arrasa #ChatControl: «Viola claramente a Constituição»
#PCGuia
https://www.pcguia.pt/2025/09/associacao-d3-defesa-dos-direitos-digitais-arrasa-chat-control-viola-claramente-a-constituicao/

2025-09-01 12:21:45 UTC

Associação D3 pretende que o Governo explique constitucionalidade do #ChatControl (SapoTek)
https://tek.sapo.pt/artigos/associacao-d3-pretende-que-o-governo-explique-constitucionalidade-do-chatcontrol

2025-08-31 17:06:50 UTC

#ChatControl: «Iniciativa Liberal vai apresentar proposta para Governo rejeitar "chat control"» (JN)
https://www.jn.pt/nacional/artigo/iniciativa-liberal-vai-apresentar-proposta-para-governo-rejeitar-chat-control/17897760

2025-08-28 12:14:40 UTC

- reply

A propósito, o Governo Português ainda não explicou como é que este sistema automatizado de varrimento das mensagens e ficheiros que os cidadãos enviam pela Internet cumpre as salvaguardas da nossa Constituição sobre privacidade e inviolabilidade das comunicações, e por que razão o apoia.

2025-08-28 12:10:34 UTC

#ChatControl explicado:
https://www.youtube.com/watch?v=xPC56I1nLH0

2025-08-16 17:49:11 UTC

#ChatControl: O que pode fazer para travar a nova legislação de vigilância
https://tugatech.com.pt/t70668-chatcontrol-o-que-pode-fazer-para-travar-a-nova-legislacao-de-vigilancia

2025-08-16 13:20:31 UTC

Em Setembro, o Governo Português vai ser chamado a tomar a sua posição sobre o #ChatControl
"Do Estado de Direito ao Estado de Suspeita: o que esconde o Chat Control?"
https://observador.pt/opiniao/do-estado-de-direito-ao-estado-de-suspeita-o-que-esconde-o-chat-control/

2025-08-14 18:16:31 UTC

O Verão trouxe um renovado interesse no tema #ChatControl, até porque há o risco de ser aprovado pelo Conselho já em Setembro.
Mas a prioridade deve ser contactar o governo português, não necessariamente os eurodeputados.
Explicamos aqui:
https://direitosdigitais.pt/noticias/161-chatcontrol-actualizacao-agosto-2025

2025-07-28 12:38:57 UTC

Esta sexta entra Agosto! 🍺
#DigitalRights #DigitalRightsDrinks
https://media.ciberlandia.pt/ciberlandia-media/media_attachments/files/114/930/880/891/417/685/original/912fabf00ba16378.png

2025-07-04 13:47:56 UTC

Hoje! 🍻
#DigitalRights #DigitalRightsDrinks
https://media.ciberlandia.pt/ciberlandia-media/media_attachments/files/114/795/267/697/495/139/original/8fc6e81f94f8eba6.png

2025-05-13 17:31:43 UTC

A CNE alerta para um email falso sobre voto online e lembra que só existe voto presencial.
(com os nossos níveis de literacia digital, imaginem se houvesse voto online...)
#votoelectronico #votoeletronico #votoonline
https://cne.pt/news/comunicado-e-mail-falso-em-nome-da-cne_8505

2025-04-14 15:51:25 UTC

- reply

Experimenta o nosso meta-motor de pesquisa:
https://searx.direitosdigitais.pt/

2025-04-14 15:50:58 UTC

D3 disponibiliza motor de pesquisa respeitador da #privacidade
https://direitosdigitais.pt/noticias/159-d3-disponibiliza-motor-de-pesquisa-respeitador-da-privacidade

2025-01-08 17:51:00 UTC

Bom dia para relembrar e promover o Projecto Adamastor, que disponibiliza 7 obras de Eça de Queiroz, em e-books de formato aberto e em acesso livre:<li>A Ilustre Casa de Ramires</li><li>Singularidades de uma Rapariga Loira</li><li>O Defunto</li><li>O Mistério da Estrada de Sintra</li><li>O Mandarim</li><li>A Cidade e as Serras</li><li>O Crime do Padre Amaro</li>
https://projectoadamastor.org/catalogo/
#Ebooks #AcessoAberto
https://ciberlandia.pt/system/media_attachments/files/113/793/994/086/254/560/original/518dea2990dc181c.png

2024-10-06 17:03:08 UTC

Enquanto a UE continua a discutir o #ChatControl, o The Wall Street Journal relata acesso "potencialmente catastrófico” de hackers chineses à infraestrutura que permite intercepções governamentais.
Lembrem-se:
➡️ Backdoors, quando nascem, nascem para todos.
https://www.wsj.com/tech/cybersecurity/u-s-wiretap-systems-targeted-in-china-linked-hack-327fc63b

2024-09-26 16:35:40 UTC

#ChatControl: Governo Português indeciso - O que podemos fazer?
https://direitosdigitais.pt/comunicacao/noticias/153-chatcontrol-governo-portugues-indeciso-o-que-podemos-fazer
https://ciberlandia.pt/system/media_attachments/files/113/204/821/387/875/701/original/83779c2adeec5a58.jpeg